Como limpar meu nome nas Poursuites

Poursuites tudo o que precisa saber
Poursuites tudo o que precisa saber

Uma característica especial do direito na Suíça  e o de poder fazer uma acusação contra alguém (solicitar uma poursuite). Muitas das vezes contra alguém que nem é o devedor, ou não deve nada. Mas e depois, como se sabe o nome fica registado no registo nas poursuites, registado como mau pagador no Ministério Publico (Office de Poursuites).

Leia atentamente como pode limpar seu nome nas Poursuites na Suíça.

Como limpar meu nome das Poursuites

Está com um problema; uma poursuite foi feita contra si e já não deve dinheiro ao credor ou mesmo nunca chegou a existir a dívida, fez oposição á ordem de pagamento que lhe foi enviada (commendement de payer). Reclamou, opôs-se e o credor afinal não tinha razão. ou mesmo já pagou essa dívida.

Como a poursuite já não tem fundamento, é injustificado manter sua posição com sua poursuite. Assim a poursuite contra si será anulada ao fim de um ano.(art. 88 LP).

Mas o grande problema é que por cinco anos seu nome vai estar cadastrado no Ministério Publico (Office de Poursuites). Onde qualquer terceiro pode exigir seu cadastro, no caso de empréstimo, arrendamentos, etc, e seu nome está no registo. (Como mau pagador).

Tem forma de como limpar meu nome nas Poursuites?

Sim tem várias formas e é o que vamos explicar com as principais e mais usadas como solução.

Solução 1: Pedir ao credor para retirar a poursuite 

  • Se o credor cometeu um erro, por exemplo, enganou-se e era outra pessoa mas com o mesmo nome que o seu. A dívida já se encontrava paga no acto da poursuite. Peça-lhe que retire a poursuite ( art 8a al. c LP).
  • Esta forma é a forma mais adequada. Só não resultará no caso do credor ter agido de má fé apenas para o prejudicar ou ainda esteja em conflito com ele.

Solução 2: Você é da opinião que uma acusação contra si é infundada . Você se opôs, o credor não reiniciou o procedimento da poursuite.

  • O credor não reiniciou o procedimento e pelo menos três meses já se passaram desde a notificação do  para pagamento da pagamento:
  • Você pode fazer um pedido ao Ministério Público (Office des poursuites) no seu local de residência para exigir que seu nome não apareça mais no extracto do registo do Poursuites. Este procedimento custa 40 francos. Você pode baixar o formulário abaixo.

FormulárioPedido de Não Divulgação de uma Poursuite
Escritórios: Office de Poursuites competente mais próximo

Solução 3: Você pagou o valor devido ou concordou com o credor:

  • Você pode pedir ao credor que forneça uma declaração comprovando a retirada da acção (Poursuite), mas o credor tem o direito de recusar. A declaração deve ser submetida ao Ministério Público.(Office des poursuites)

Solução 4: Você não pode apresentar um pedido para retirar a poursuite (por exemplo, porque você não fez oposição) e o credor se recusa a retirar a acção:

  • A poursuite encontra-se registada no extracto do registo da acusação por cinco anos. Se você deseja que um processo seja encerrado antes do final deste período, deve ir ao tribunal de acusação. Você terá que provar em um processo civil que a reivindicação nunca existiu ou não era devida quando a ordem de pagamento foi emitida.

Solução 5: Pedir a um órgão de fiscalização para constatar a inutilidade da poursuite.

  • Se pode provar que o credor fez uma acusação abusiva apenas para o prejudicar, pode apresentar uma queixa (art.17 e ss LP) na autoridade de supervisão cantonal para fazer constatar a irregularidade da poursuite.
  • Processos anulados já não aparecem no extracto do Ministério Publico (Office de Poursuites) (Art. 8-A par.3 lit).
  • A vantagem de apresentar uma queixa e que ela e gratuita (art. 20a al. 2 ch. 5 LP).

Solução 6: Requer ao juiz o anulamento da poursuite com base em uma acusação abusiva.

  • Se não pode provar que a acusação é abusiva (hipótese pouco provável), dispõe do preenchimento de um certificado como a divida não existe (Acte écrit authentique établissant un droit). Pode  solicitar ao tribunal a anulação da poursuite em acção penal.
  • A vantagem deste procedimento é que é simples rápido e barato
  • Se ganhar o caso, a pousuite não aparece mais no extracto do (Ministério Publico (Office de Poursuites) (Art. 8- par. 3 lit um LP).

Embora existam mais formas de o fazer eu penso que estas são as principais e mais fácil de se executar.

Deixe uma opinião sua sobre este artigo, e se pensa saber mais alguma forma não deixe de nos contactar.

Fonte: https://www.ch.ch/fr

2 Comments

  1. Não pague,tem toda a razão na sua exposição que faz,,,mas também se pergunta será que o governo Suisse veio corrupto como na Europa?? Porquê porque a constituição federal é clara a dizer que na Suisse nunca uma lei será aplicada sem a consultacao du povo!!!Como é que este acordo foi aplicado sem passar por o refenrandome??Que legitimidade tem a Suisse de impor impostos quando a lei portuguesa é interdita de dupla impostos?A Suisse não fas parte da Europa!Inclusivamente a Suisse em 2016 enviou à comissão europeia a anulação definitiva de entrares na Europa!!Que abuso de autoridade tem esse país?Portugal o misiravel em tudo não protejei os emigrantes que com envios colossais para os bancos portugueses foram bem picados pelos nossos governantes!!Tenho casa à 23 anos comessem a construir com dinheiro de Portugal!Acabei sim com o que ganhei na Suisse!Por que carga de água tenho que declarar o que já paguei é que saiu du meu trabalho???10 12 horas por dia a trabalhar na Suisse fui explorado e querem agora mais??Tenho 69 anos que venham comer a casa porque a minha reforma não é uma fortuna 1.108 frase vergonhoso ser explorado e umilhado como emigrante.

  2. Pensons et reflètions ensemble, poue y arrivé á conclusion, que la Suisse ne faisant part integral de l’U.E., est entrain de suivre les politiques, que ne sont pas les siennes, en cherchant remplir les coffres de l’Etat, par les economies de ses travailleurs, et ex-travailleurs, en place de l’argent deposé par des ex-dictateurs, et actuellement des corrompus de tous les País, et que malheureusement, continuent de passer par la Suisse, pour atterrir dans des iles inconnues, et que nous simples travailleurs, écoutons tous les jours, dans la press parler de OFFSHORES., en ce que nous concerne, les Portugais, je demande aux Governants Suisses, si le Nom Salgado, Sócrates, Santos Silva, etc. etc. entre autres s’ils on entendu parler !!!!!!! Et quant aux simples employéss, s’ils on reussi a economisé demandé leurs, a quelle prix, et laiisser leurs vie en paix, nous tous connaissons votre systeme de imposition, rien ne vous échappe j’ai travailler pendant 40 ans, j’ai toujours était en rèlgle, avec mês obligations,je suis parti, avec la conscience d’avoir tout donné, en échange de ce qu’on m’a offert. Je considère une honte, cette information, travailler pendant 40 ans, avec tes impòts payées, vouloir retire quoi qu’ils en soit, sur des economies aprés impòts.  

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.


*