Direito de voto para estrangeiros na Suíça

Direito de voto para estrangeiros na Suíça
Direito de voto para estrangeiros na Suíça

 

Direito de voto para estrangeiros na Suíça

 

Direito de voto para estrangeiros na Suíça
Direito de voto para estrangeiros na Suíça

Existe para muitos estrangeiros a possibilidade parcial de participar na vida e na sociedade através do direito de voto.

Por causa do federalismo na Suíça, existem muitas diferenças de uma região para a outra .

Segundo a constituição, todos os cantões e municípios têm o direito de estabelecer seu regulamento de voto para os cidadãos estrangeiros.

Isto quer dizer que nem todos os cantões oferecem as mesmas oportunidades politicas, depende muito do local onde tem sua residência.

 

O direito de voto a nível Cantonal

Apenas dois cantões na Suíça deixam os cidadãos estrangeiros terem o direito de voto mas não o direito a ser eleitos.

  • Cantão do Jura: 
  • Desde 1979  o cantão aprovou que todos os estrangeiros com mais de 10 anos na Suíça deveriam ter o direito de votar.
  • Teriam que já habitar no JURA no mínimo a uma ano.
  • Com excepção, estrangeiros com castigos, multas, pela Constituição.

 

  • Cantão de Neuchâtel:
  •  Depois de 2001 têm o direito a voto os cidadãos com permis de residência no mínimo de cinco anos.
  • Nota: Estes cinco anos têm de ser no cantão de Neichâtel.

 

 

Direito a eleger e ser elegido nos municípios (Communes)

Apenas quatro cantões oferecem o direito de eleger e ser elegido a nível municipal, (Communes)

As condições não são as mesmas em todos os  cantões. Na maioria dos casos é determinante a duração da sua autorização de residência,  ( permis L,B,ou C ).

  • Cantão de Neuchâtel: 
  • Desde 1849 o Cantão exige que o cidadão deve estar domiciliado na Suíça no mínimo a 10 anos e viver a um ano no próprio Cantão.

 

  • Cantão do Jura:
  •  Depois de 1979 o Cantão exige que o cidadão deve estar domiciliado na Suíça no mínimo a 10 anos e viver a um ano no proprio Cantão.

 

  • Cantão de Vaud:
  • Depois de 2002 este Cantão exige  estar domiciliado na Suíça no mínimo a 10 anos e residir no Cantão de Vaud no mínimo a 3 anos
  • Para mais informações: http://www.vd.ch/themes/etat-droit-finances/votations-et-elections/vote-des-etrangers/

 

  • Cantão de Fribourg: Este Cantão apenas exige estar domiciliado no próprio Cantão no mínimo a 5 anos.

 

Direito de voto nos municípios (Communes)

 

  • Cantão de Genève: O Cantão de Genève não faz nenhuma exigência aos cidadãos estrangeiros, todos podem votar mas não ser elegidos.
  • Para mais informações:https://www.admin.ch/opc/fr/classified-compilation/20132788/index.html#a42

 

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