O cantão do Valais quer afinar a lei contra o trabalho ao negro

O cantão do Valais quer afinar a lei contra o trabalho ao preto
O cantão do Valais quer afinar a lei contra o trabalho ao preto

O cantão de Valais quer combater o dumping salarial e social, controlando as condições de trabalho e os salários dos funcionários que trabalham em solo do Valais.

O Conselho de Estado do Valais quer modificar sua lei de aplicação cantonal sobre trabalhadores temporários (détachés) e ao preto. O texto submetido à sua legislação deve permitir desenvolver as possibilidades de investigar uma situação questionável.

Segunda à tarde, o Grande Conselho decidiu, por unanimidade, lidar com a questão do trabalho ao preto. Valais estima um volume de negócios anual relacionado com o trabalho ao preto em 1,2 bilhão de francos (45 bilhões a nível nacional, de acordo com um estudo publicado em 2018).

Stéphane Ganzer (PLR) apoiará o projecto: “Ele permite melhorar a vigilância das obras, ou mesmo interrompê-las em caso de não cooperação”. Para Françoise Métrailler (PDC), o trabalho ao preto não passa de “uma praga”.

Nathalie Cretton (Les Verts) defendeu a ideia de permitir aos inspectores de emprego observar, monitorar e fotografar pessoas ou empresas que parecem estar a falcatruar . “Uma arte que atingirá rapidamente seus limites”, disse Damien Raboud (UDC). A votação do projecto ocorrerá na quinta-feira à tarde.

Cuidado com o dumping

Concretamente, o cantão quer lutar contra o dumping salarial e social, controlando as condições de trabalho e os salários dos funcionários que trabalham no solo de Valais. Ele quer fazer o mesmo com trabalhadores estrangeiros contratados por empregadores suíços (inspecções em empresas e obras) ou destacados pela empresa para trabalhar em solo suíço. Todas essas pessoas, se a lei for aceita, serão identificadas e beneficiarão de um cartão.

O executivo cantonal quer fortalecer o sistema actual e tornar o Estado de Valais – e, em geral, as autoridades públicas – um aluno exemplar. Ele também quer adaptar a lei às novas tecnologias e dar prioridade às empresas que respeitam as regras em suas relações de trabalho com seus funcionários.

Aviso legal

O governo quer pressionar empresas que empregam trabalhadores que não são registados com seguro social obrigatório. Ele não esquece os locais que empregam funcionários que recebem subsídios estatais (assistência social, desemprego). Funcionários estrangeiros que violam as disposições da lei de estrangeiros também estão no visor como a não declaração de funcionários com impostos na fonte (impots a la source).

A alteração da lei foi submetida ao professor honorário de direito da Universidade de Genebra, Andreas Auer, a fim de garantir a constitucionalidade de futuras disposições cantonais e o cumprimento da legislação federal.

Fonte: https://www.tdg.ch/suisse/

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