Como obter o passaporte suíço

Passaporte suíço
Passaporte suíço

A necessidade e a vontade de conseguir a nacionalidade de algum país têm-se tornado cada vez mais comum no mundo conectado em que vivemos. Estamos aqui mas gostaríamos de estar em outro lugar, e sim, existe a possibilidade de nos tornamos parte de outra nação, porém, o caminho para isso pode ser muitas vezes, tortuoso e difícil.
A Suíça é um dos países onde esse processo é mais dificultado, e onde o nível de exigências é bem alto, porém, ainda sim o número de processos de naturalização tem crescido bastante. Abaixo sanaremos algumas dúvidas em relação ao processo.

Quem pode obter o passaporte suíço?

As exigências que devem ser atendidas para iniciar o processo para a naturalização são muitas, e entre elas, temos:
• Viver na Suíça há mais de dez anos
• Estar integrado á comunidade e adaptado ao país
• Estar acostumado ao modo de viver e aos costumes suíços
• Cumprir as leis suíças
• Não comprometer a segurança interior e exterior da Suíça

Entre esses requisitos, o mais importante é ter uma intensa ligação com os costumes do país, incluindo o idioma e o povo. Dessa maneira, não basta que você tenha ascendentes ou que apenas viva no país há muitos anos, você deve mostrar que quer a nacionalidade pois já se sente um cidadão daquele país, sente que pertence aquela cultura.
Ser naturalizado no país permite que a pessoa vire definitivamente um cidadão suíço, e por isso esse é um passo tão importante, uma vez que significa estar integrado com os costumes do país. Como exemplo disso, temos o fato de que ao ser naturalizado, o cidadão passa a ter o direito de votar e de ser eleito, podendo participar activamente de importantes decisões em relação ao país.
Existem casos onde são feitas investigações maiores em relação a uma real integração do requerente com o país, onde são pedidas referências e opiniões de vizinhos, por exemplo

Recomendação para obter o passaporte suíço

Existem muitas taxas e condições para conseguir o passaporte suíço, porém, muitas pessoas ainda procuram pelo processo, por acharem importante terem exatamente os mesmos direitos que um suíço tem.
Boas recomendações para conseguir concluir o processo com sucesso são ter os impostos pagos, não depender da assistência social e ter boa conduta.
Além disso, é essencial que o requerente saiba se comunicar no idioma local e esteja bem integrado com os demais suíços em sua comunidade.
Algumas regras podem variar de local para local em relação ao processo de naturalização, então fique atento a esses fatores.
A lei da cidadania que está em vigor na Suíça, prevê que a naturalização ocorra de maneira facilitada desde que o candidato conheça as leis e os costumes e os respeite, e que não represente uma ameaça para a segurança interna ou externa do país.

O que fazer para obter o passaporte suíço

Na Naturalização Normal  

Para iniciar o processo de naturalização comum é preciso em primeiro lugar ser residente do país há 10 anos ou mais, após esse primeiro passo, o cantão e a comuna de residência do candidato devem ainda aprovar as intenções e o pedido do candidato à naturalização. Nesse estágio, começam a valer as regras de tempo de residência e de conhecimentos sobre a região onde vive o candidato.

Na Naturalização Facilitada

Já a naturalização facilitada ocorre quando os candidatos são filhos de pais ou mães suíças, ou cônjuges de cidadãos ou cidadãs suíças, onde no caso, não há a influência dos cantões ou dos municípios, porém, residir na Suíça é sempre necessário para dar início ao processo

Na Naturalização por Casamento                         

Com relação ao casamento, cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços podem pedir a naturalização facilitada uma vez que tenham residido na Suíça por um período total de pelo menos cinco anos. Na hora de iniciar o processo, esse candidato deve estar residindo na Suíça a pelo menos um ano e a vida conjugal deve ter ocorrido há pelo menos três anos. Estar integrado com a comunidade suíça também é essencial nesse caso.
Caso o casal viva fora do país, existe a opção de que o cônjuge casado com um suíço ou suíça pedir a naturalização facilitada após seis anos comprovados de vida conjugal. Nesse caso, a residência no país pode deixar de ser uma questão.
É importante lembrar, porém, que nos casos de naturalização por casamento não pode ocorrer a separação ou intenção da separação no momento de outorga do passaporte, pois caso isso aconteça, a pessoa pode perder a cidadania suíça.

Naturalização por Antepassados  

No caso de naturalização por ascendência suíça, quanto menor a distância entre gerações, mais facilitado o processo de conseguir a cidadania, uma vez que o candidato deve provar que tem intensas ligações com o país.
Nesse caso, alguns pontos cobrados são em relação a estadia do requerente no país, onde esse candidato deve ao menos ter passado férias e algumas outras estadias no país, que tenha contato com pessoas que vivem na Suíça, que mostre interesse pelas atualidades do país e que conheça sua geografia e seu sistema político.
Se o candidato fala algum idioma oficial ou algum dialecto do país, participar de grupos de suíços no exterior ou trabalhar em alguma empresa suíça, ele estará mais apto a conseguir o passaporte.
No caso de filho de suíço ou suíça, a pessoa é considerada suíça a partir de seu nascimento, segundo a lei de cidadania que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2006. Nesse caso, a criança adquire a nacionalidade mesmo que os pais não se tenham casado.
Se a criança nasceu antes de 2006, tendo pai suíço e mãe estrangeira, a criança pode pedir a naturalização facilitada até completar 22 anos, desde que tenha sido reconhecida pelo pai antes de completar 18 anos. Caso o requerente esteja em uma idade mais avançada do que a pedida, ele também pode apresentar o pedido de naturalização, mas deverá comprovar ligações com a Suíça.
No caso das crianças nascidas em outro país, mas que tenham pais Suíços, o registo de nascimento deve ser feito no consulado suíço do país onde vivem. Caso isso não seja feito, a criança perderá a nacionalidade suíça ao completar 22 anos pela impossibilidade de dupla cidadania. Caso existam motivos que justifiquem a falta de registo da criança e a mesma tenha estreitas ligações com a Suíça, ainda é possível pedir a reintegração.

Naturalização por União civil

Duas pessoas do mesmo sexo também se podem casar e a naturalização é possível se o casamento foi uma união civil. Os requisitos para o caso de casal homossexual são três anos de convivência com o parceiro(a) suíço e cinco anos de residência no país.
Nesse caso ocorre o processo de naturalização normal, e não o facilitado.

Onde e como tratar dos documentos

Para os que já residem na Suíça, é bom estar atento a todos os detalhes expostos aqui, e aí sim procurar pelos formulários de naturalização facilitada ou normal. Esses formulários podem ser encontrados nos seguintes endereços:

Quanto poderá gastar com esse processo

O preço cobrado pelas autoridades federais é de 750 francos suíços pelo processo de naturalização, e ainda existem as taxas administrativas cobradas pelas autoridades cantonais e comunais que podem variar.
Nesse sentido, os preços podem variar de acordo com o tipo de naturalização ou com o local onde reside o candidato. Como exemplo temos uma comerciante turca que esperou por oito meses e pagou cerca de 5 mil francos para concluir o processo de naturalização, já outro candidato português pagou cerca de 750 francos e concluiu o processo em dois meses.

O pagamento total acontece quando a decisão é comunicada ao candidato.

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