Tudo sobre impostos na Suíça

Tudo sobre impostos na Suíça
Tudo sobre impostos na Suíça

Estrutura do sistema tributário suíço: o trio Confederação, cantões e comunas

O sistema tributário suíço deriva de sua estrutura federalista. Os poderes e as receitas tributárias são compartilhados entre a Federação, os 26 cantões e cerca de 2.350 municípios.

Partilha de poderes fiscais

Ao contrário de muitos países onde o direito tributário se baseia em uma lei geral que define a estrutura para todos os impostos e seus valores, a estrutura Suíça resulta na presença de três tipos de leis tributárias. Empresas e particulares são tributados em três níveis:

Nível nacional: Impostos Federais
Nível cantonal: Impostos cantonais
Nível Comunal: Imposto comunal

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Para evitar a dupla tributação dentro do país e a tributação excessiva, a Constituição Federal compartilha os respectivos poderes fiscais das “três soberanias”.

Assim, a confederação só pode cobrar os impostos que lhe são atribuídos pela Constituição Federal.
Os cantões têm jurisdição geral. Em princípio, eles podem cobrar todos os impostos que não são da competência exclusiva da Confederação.
Por fim, os municípios têm poderes reduzidos, pois são as leis cantonais que definem os impostos que podem cobrar.

Por exemplo, apenas a Confederação pode cobrar imposto retido na fonte. Por outro lado, o imposto sobre a riqueza só pode ser cobrado a nível cantonal e municipal.

Disparidades na carga tributária

Embora a Suíça tenha harmonizado seu sistema tributário em impostos diretos, em particular através da Lei Federal de Harmonização de Impostos Diretos (LHID), a estrutura tributária suíça é a causa de disparidades na carga tributária dentro do país.

A principal razão reside no fato de que continua a ser da competência dos cantões fixar as escalas, taxas e valores isentos de impostos. Como resultado, o nível de tributação e a carga tributária variam de um cantão para outro.

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Os diferentes impostos

Como a maioria dos estados, a Suíça tem muitos impostos diretos e indiretos. As tabelas abaixo listam impostos e poderes tributários suíços.
Nota: toda a tabela será em francês para que possa aparecer o real nome.

Impôts directsConfédérationCantonCommune
Impôt sur le revenu des personnes physiquesXXX
Impôt sur le bénéfice des personnes moralesXXX
Impôt sur les maisons de jeuXX
Taxe d’exemption de l’obligation de servirX
Impôt sur la fortuneXX
Taxe personnelle ou sur les ménagesXX
Impôt sur le capitalX
Impôt sur les successions et donationsXX
Impôt sur les gains de loterieXX
Impôt sur les gains immobiliersXX
Impôt foncierX
Droits de mutationXX
Impôt sur les immeublesX
Taxe professionnelleX
Impôts indirects – sur les consommations et dépensesConfédérationCantonCommune
Taxe sur la valeur ajoutée – TVAX
Impôt fédéral anticipéX
Droits de timbreXX
Impôt sur le tabacX
Impôt sur la bièreX
Impôt sur les huiles minéralesX
Impôt sur les automobilesX
Impôt sur les boissons distilléesX
Droits de douaneX
Impôt sur les véhicules à moteurX
Impôt sur les chiensXX
Impôt sur les divertissementsXX
Impôt sur les loteriesX
Redevances en matières d’eauX

Tributação a particulares

Imposto sobre ganhos

A confederação, os cantões e os municípios cobram um imposto sobre os ganhos calculado em princípio sobre a soma de todos os ganhos do contribuinte, independentemente da sua fonte.

As receitas que compõem a receita total bruta são as seguintes:

rendimento de emprego remunerado (incluindo salários)
rendimento da riqueza da propriedade
rendimentos de bens móveis
receita adquirida como remuneração
ganhos de capital (uma distinção deve ser feita entre ganhos de capital privados e comerciais)
ganhos na loteria
outras categorias de receita, como ganhos de capital registados em ativos comerciais, pensão alimentícia, contribuições para manutenção pagas na forma de capital.

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A lei suíça concede várias deduções à receita bruta, classificadas em três categorias, deduções orgânicas, gerais e sociais, que permitem a definição da receita líquida.

A tributação global da família, uma peculiaridade suíça.
Na Suíça, o imposto sobre os ganhos é baseado no princípio da tributação familiar, ou seja, é adicionado o salário dos cônjuges e parceiros registados que vivem em uma família comum, independentemente do regime matrimonial.
Os chamados sistemas de dupla escala ou divisão, que permitem um alivio nos impostos para contribuintes casados.

A taxa de imposto federal
A lei federal prevê uma taxa progressiva subdividida em duas escalas; uma escala comum e uma escala para pessoas casadas.

ESCALA REGULAR

Aplicável por padrão.

Subdividido em 10 partess
Tributação a partir de 14.500 francos da renda anual

ESCALA ESPECÍFICA

Aplicável apenas a:

Cônjuge que vive em uma casa comum
contribuintes viúvos, separados, divorciados ou solteiros que vivem em uma casa comum com seus filhos

Subdividido em 15 fatias
Tributação a partir de
28.300 francos em renda anual

Taxa de imposto cantonal
Somente os cantões do País Basileia e Valais adotam o modelo federal e têm escala. Como regra geral, o montante do imposto é constituído pela taxa fixada por lei (escala básica) multiplicada pelo coeficiente tributário fixado pelos cantões.

A taxa de imposto municipal
Os procedimentos diferem muito de um município para outro, mas, em princípio, os municípios cobram seus impostos na forma de suplementos aos impostos cantonais por meio de um múltiplo municipal.

O imposto sobre a riqueza

Além do imposto sobre os ganhos, existe o imposto sobre a riqueza que todos os cantões e todos os municípios cobram aos particulares.

Por fortuna entende-se toda a propriedade de móveis e imóveis, bem como os direitos e reivindicações pertencentes ao contribuinte ou dos quais ele é usufrutuário. A tributação é baseada no património líquido, as dívidas são dedutíveis. Deduções sociais, pessoais e infantis também são previstas.

Os componentes do ativo tributável são geralmente estimados pelo seu valor de mercado.

Como no caso do imposto dos ganhos, aplica-se o princípio da tributação global da família. Esse acumulo de fortunas pode levar a um aumento acentuado da carga tributária do casal. A fim de evitar impostos excessivos, os cantões proporcionam alívio sob a forma de dedução especial ou introdução de uma escala dupla com uma taxa preferencial aplicada aos contribuintes casados.

O cálculo do imposto é feito através de escalas. O imposto sobre o capital é um imposto progressivo, apenas cinco cantões aplicam uma tarifa proporcional.

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